Aposentadoria do trabalhador rural

Autorizada remessa de sangue ao exterior para fins de armazenamento de células-tronco

Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Lei de Responsabilidade Fiscal e transparência na gestão pública

Simone de Sá Portella é Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ; Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC; Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos. Autora de diversos artigos.

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial

TST nega habeas corpus a depositário infiel

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Indenização. Cartão de crédito inválido. Mero dissabor. Improcedente.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina